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BRASIL - Quintão: lobbista das mineradoras no governo Bolsonaro
Qua, 30 de Janeiro de 2019 15:09

Ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), com campanha financi...

(brpress) -  O Projeto de Lei 3729/04, a Lei Geral do #LicenciamentoAmbiental, está engatilhado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e ainda não foi votado por conflitos de interesses. Essa comissão tem, entre seus membros, velhos camaradas das #mineradoras. O ex-deputado Leonardo Quintão, do MDB-MG, é o mais conhecido. Ele não foi reeleito mas como foi um dos principais articuladores políticos na eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ocupa a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni. 

Quintão foi o relator de um Código de Mineração que não chegou a ser aprovado, depois de ter recebido pelo menos R$ 2,140 milhões de mineradoras em doações eleitorais legais em 2014. Neste mesmo ano, uma empresa da família de Quintão teve contrato para explorar a bacia de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), onde a barragem da mineradora Vale se rompeu na sexta-feira (25/01), deixando 84 mortos e 276 desaparecidos (até a publicação deste conteúdo). O contrato deu origem a um projeto de exploração dos rejeitos da barragem. 

A empresa Elijah Administração e Participações LTDA, de Rodrigo Quintão, irmão do deputado, fechou um “memorando de entendimentos” com a mineradora Green Metals Soluções Ambientais, para explorar rejeitos de propriedade da Vale na bacia do Córrego do Feijão. Outra empresa, do deputado estadual eleito por Minas Virgílio Guimarães (PT), participou do negócio. Segundo Guimarães, a Brasil Século III Consultoria LTDA “teve apenas papel de estruturação nos negócios”.

O contrato acabou não vingando e o irmão de Leonardo Quintão. Rodrigo Quintão disse à Folha de S. Paulo que o projeto foi inviabilizado por questões econômicas. “Começamos [o projeto]. Entretanto, devido à crise alguns anos atrás, com a queda do preço do minério, a operação foi inviabilizada. Só chegamos a fazer os testes”, disse. Questionada, a Vale afirmou que não é parte desse memorando de entendimento, “portanto, o contrato não é reconhecido pelo estrato encaminhado” pela reportagem.

Rodrigo atua com várias empresas relacionadas à mineração, enquanto o irmão tem a área como foco em sua atuação no Congresso. Embora ambos não sejam sócios em empresas mineradoras, os irmãos têm negócios em comum em outras áreas. Além disso, Rodrigo doou, em 2014, R$ 160 mil, em valores corrigidos, à campanha do irmão — 40% do arrecadado pelo deputado em 2014 veio do setor da mineração.

Em 4 dezembro de 2013, Leonardo Quintão participou de sessão da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e retirou da medida provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) dois dispositivos que aumentariam a fiscalização da barragem de rejeitos, como a de #Brumadinho, que rompeu na última sexta-feira (25), causando 84 mortes até a última contagem, na manhã desta quarta-feira (30/01). 

Quintão, que não se pronunciou oficialmente ainda, declarou, como é possível ler nas notas taquigráficas de audiência pública no Congresso, o seguinte:

“(…) quero dizer a todos os representantes e ambientalistas que eu sou um Parlamentar financiado, sim, pela mineração, legalmente. Alguns ambientalistas já falaram: “Você não pode ser Relator, porque você é financiado pela mineração”. De forma alguma, a legislação brasileira respeita o financiamento de campanha. Agora, o nosso Código é moderno, construído pelos Parlamentares, e eu não tenho nenhuma vergonha de, acordo com a lei brasileira, ser financiado por mineradoras.O nosso projeto coloca responsabilidade e inibe, sim, toda e qualquer especulação no setor mineral, Deputado Arnaldo Jordy. Eu defendo, sim, o setor mineral, respeitando as leis brasileiras (…)”.

 (*) Com informações da Folha de S. Paulo e Blog da Cidadania.

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