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AMBIENTE - Lei restringe sacolas descartáveis
Sex, 16 de Julho de 2010 16:46

(Rio de Janeiro, BR Press*) - Entrou em vigor nesta sexta (16/07), no Rio, a Lei 5.502/09, que restringe o uso de sacolas plásticas no comércio fluminense. Trata-se de uma prática que já é comum em países da União Européia, como Reino Unido, onde supermercados cobram pelas sacolas plásticas, como Marks & Spencer, ou disponibilizam a preços muito baixos sacolas permanentes, caso do Tesco.


Nesta manhã , os órgãos de fiscalização fizeram a primeira vistoria em dois supermercados da Tijuca, zona norte da cidade, para averiguar se os estabelecimentos estão se adaptando à nova regulamentação. Um dos supermercados foi notificado por não cumprir todos os requisitos.


De acordo com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins, a lei determina que o estabelecimento ofereça desconto de 3 centavos a cada cinco produtos vendidos e disponibilize sacolas ecológicas, caixas de papelão ou qualquer outra forma de transporte durável para os clientes.


“É uma lei que precisa de um tempo, há que se fazer adaptação. O Inea vai notificar o estabelecimento que não estiver cumprindo a legislação. Estamos fazendo uma advertência para que, em até sete dias, sejam tomadas as providências. Em caso de reincidência podemos aplicar multa pecuniária”, advertiu Martins.


Coisa de Minc


O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc (PT), autor da lei, lembrou que o Brasil usa por ano 18 bilhões de sacolas plásticas. No Rio, são 2,4 bilhões por ano, cerca de 200 milhões por mês. O objetivo da lei é reduzir substancialmente esses números.


As sacolas plásticas são um problema para o meio ambiente. Além de entupir galerias de esgotos e águas pluviais, poluem rios e mares, sujam praias, matam por asfixia animais que buscam alimentos no lixo e ainda levam centenas de anos para desaparecer.


Outro lado


A professora Lourdes Boscoli, de 67 anos, que estava no supermercado quando os fiscais do Inea chegaram, reclamou da operação e criticou a nova lei dizendo que foi "uma jogada política em véspera de eleição e negativa para todos". Para ela, ninguém vai deixar de usar a sacola de plástico por uma questão de  necessidade.


 “O lixo, por exemplo, só pode ser colocado em plástico. Como a lei manda que você compre a sacola, o problema ecológico vira financeiro. Isso beneficia o supermercado, que vai vender, e as fábricas de sacos plásticos”, acredita a professora.


(*) Com Agência Brasil.